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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 11:37
McDonald's perde batalha judicial contra restaurante McCurry
A rede de lanchonetes americana McDonald's perdeu, nesta terça-feira (8), uma batalha judicial de
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 15:20
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:02
Aprovação da Lei de IA pela Europa pode acelerar discussão do tema no Brasil
Além de inspirar o modelo que o Brasil adotará para o uso da Inteligência Artificial, movimento da UE pode trazer o PL 2.338/23 para a pauta do Congresso ainda no primeiro semestre, avalia Martinelli Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:47
Quatro situações em que o empreendedor deve acionar um advogado
Por João Victor Duarte Salgado
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:45
Saiba quais os cuidados necessários ao aderir a um contrato de Time Sharing
A primeira pergunta que vem à cabeça do consumidor é se existe a possibilidade de cancelar um contrato de timesharing com a Wyndham, de empreendimentos em Orlando, mesmo firmando o contrato internacionalmente. E a resposta é sim.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 15:17
Isenção do Imposto de Renda após a aposentadoria: a quem pertence este direito?
Considerações da colunista Josiane Coelho Duarte.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 16:02
A gravidez tubária e os direitos trabalhistas da empregada
Considerações da colunista Josiane Coelho Duarte.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 17 de Maio de 2016 - 11:01
Abandono afetivo e suas consequências jurídicas
O presente artigo sobre sobre as consequências jurídicas em casos de abandono afetivo.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 02 de Março de 2016 - 12:08
Quais as consequências jurídicas para as Instituições de Ensino Superior ante o atraso na emissão de diplomas?
O presente artigo discorres sobre as consequências jurídicas para as Instituições de Ensino Superior e o atraso na emissão de diplomas
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 01 de Março de 2016 - 09:39
É válida a proibição de tatuagem para candidatos a concurso público?
O estigma social e o preconceito sempre fizeram parte do universo da pessoa tatuada, haja vista que os mais desavisados as rotulam como marginais ou pessoas que possuem alguma espécie de transtorno social.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 15:07
Da rescisão do contrato de emprego com cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada
O presente artigo discorre sobre rescisão de contrato de emprego
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 11:21
Rescisão do contrato de emprego com cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada
O presente artigo discorre sobre a rescisão do contrato de emprego
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 11:52
A Incapacidade mental da vítima a impede de sofrer danos morais?
O dano moral é garantido em razão da afronta aos direitos da personalidade, independentemente do discernimento da vítima quanto à lesão e sua extensão
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 16:00
Da possibilidade de alteração do nome civil ao completar 18 anos
Por incrível que parece o nome que você escolheu pra seu filho, com todo amor e carinho, pode ser alterado por ele quando completar 18 anos, mas por quê?
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Da continuidade do contrato administrativo nas hipóteses de cisão, fusão ou incorporação da empresa contratada
Clarissa Duarte Martins. Analista em direito do Ministério Público de Minas Gerais, especialista em
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Exigência de certidões comprobatórias de regularidade fiscal e previdenciária nas aquisições urgentes e de pequeno valor
Clarissa Duarte Martins. Analista em direito do Ministério Público de Minas Gerais, especialista em direito público e organização administrativa brasileira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
A "batalha" da CPMF e a necessidade de um entendimento nacional sobre a carga tributária
Jefferson José da Conceição é Economista formado pela UFRJ; Mestre em Administração pelo IMES e Douto em Sociologia pela USP. É Professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e do Centro Universitário SENAC. É técnico do DIEESE.Autor do livro: "Quando o apito da fábrica silencia: sindicatos, empresas e poder público diante do fechamento de indústrias e da eliminação de empregos na Região do ABC".jefersondac@ig.com.br Fausto Augusto Junior é sociólogo, Mestrando em Educação da USP. É técnico do DIEESE.fausto@dieese.org.br Patrícia Toledo Pelatieri, É técnica do DIEESE.pelatieri@dieese.org.br
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:45
Eventos climáticos extremos são desafios para saúde mental da população e para o sistema de saúde
MSF tem trabalhado no suporte e treinamento de profissionais que atendem vítimas de desastres.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:44
Feminicídio: a alteração do tipo penal e o estudo da psique humana no crime
Este artigo apresenta uma avaliação do cenário jurídico e social no Brasil, a partir da análise de artigos históricos, livros de psicologia e direito penal, bem como livros teológicos. Para isso, foram analisados os temas abordados nos artigos, bem como as estratégias e as metodologias de pesquisa utilizadas em seus trabalhos, sendo possível constatar a aplicabilidade destas pesquisas nos tempos atuais. Constatou-se portanto a existência em proporção considerável de dados e pesquisas que relacionam problemas de cunho psicológico a atos delitivos na história humana, principalmente ligados a crimes de gênero, bem como exemplos em cenários brasileiros icônicos como o que levou ao advento da lei maria da penha e a sua devida alteração do tipo penal, que marcaram o início de um novo modelo de avaliação penal.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 16 de Março de 2017 - 16:46
Estabilidade pré-aposentadoria: a quem pertence este direito?
Considerações da colunista Josiane Coelho Duarte.